No Brasil é comum ouvirmos que aluguel é um dinheiro perdido. De fato, o brasileiro gosta de ter sua própria casa e muitas vezes paga juros altos por ela, apenas para ter um bem em seu nome. Ao longo de décadas essa cultura se formou e moldou hábitos. Mas nem sempre foi assim.

Por muito tempo, o aluguel foi um padrão no mundo todo, afinal, não existiam contratos de financiamento e regulações como as que temos hoje. Até a Crise de 1929, mais da metade das famílias americanas alugava seus imóveis.

No Brasil, até o final da década de 1940, o mercado de aluguel não era bem regulamentado. Quem construía para alugar obtinha rendimentos de 12 a 18% ao ano, além da valorização do imóvel. Essas taxas são bastante razoáveis até para os dias de hoje. Na época, a inflação girava em torno de 3,5% ao ano. Isso quer dizer que o investimento do proprietário tinha um retorno real muito atrativo, de fato.

A regulamentação também era bem diferente. O código civil da época, considerado bastante liberal, regia os contratos de aluguel. Quem não pagava podia ser despejado, diminuindo o risco dos proprietários. Ou seja, o mercado imobiliário de locações funcionava bem: 70% das habitações eram alugadas.

Inquilinos e proprietários em desequilíbrio

Porém, em 1946 as Leis do Inquilinato mudam. O congelamento de preços e a dificuldade em retomar o imóvel dos inadimplentes eram duas questões que sofreram com esse ajuste. Ou seja, como a legislação se tornou excessivamente protetiva aos inquilinos, muita gente desistiu desse mercado.

As relações entre inquilinos e proprietários se tornaram hostis. Isso causou também um aumento dos preços, além do surgimento de moradias informais e favelas.

Uma lei mais amigável

Finalmente, em 1991 o setor se organizou para redigir uma lei mais amigável. Nasceu a Lei Federal nº 8.245/91, a Lei do Inquilinato, que regulamenta até hoje as locações dos imóveis urbanos e seus procedimentos. O texto foi aperfeiçoado em 2009, quando, enfim, as atividades relacionadas às locações também passaram a ter influência do Código Civil de 2002 e do Código de Processo Civil de 2015.

Morar de aluguel ou ter casa própria: qual a melhor decisão em 2022?

Atualmente, a dinâmica das locações funciona bem em um mercado que evoluiu bastante. A maioria das ações judiciais ainda se dá por falta de pagamento, no entanto, o número de ações movidas desde 1996 vem diminuindo.

Enquanto isso, dados mostram que o mercado de locação cresce. Em 2019, com a pandemia, sistemas modernizados e menos burocratizados levaram a uma evolução do setor, coisa que só deve aumentar em 2022. Uma nova cultura pode se moldar: a de que morar de aluguel é sim mais prático e vantajoso, de fato, do que congelar o dinheiro na casa própria. Conheça as soluções da Yuca para proprietários.

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A Yuca uniu-se ao RExperts, portal de conteúdos de real estate, para analisar o mercado imobiliário de locações residenciais com foco em long stay.

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