A casa própria é o sonho de muitos brasileiros e um programa habitacional que facilita o financiamento de imóveis faz toda a diferença.

É por meio dessas iniciativas que comprar uma propriedade deixa de ser um plano distante para se tornar algo concreto. Os benefícios desse tipo de programa, que auxilia no acesso à moradia, são vantajosos para toda a sociedade, permitindo a redução da desigualdade. 

O que são programas de Habitação de Interesse Social?

Você já ouviu falar na sigla HIS? Não é sobre a palavra em inglês his, pois nesse caso é uma abreviação referente ao termo Habitação de Interesse Social, cujo foco é a implementação de medidas que ajudem a reduzir o déficit habitacional no país. 

Em 2005, o governo federal criou o SNHIS — Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social — com o propósito de unificar e implementar os programas e políticas criados para promover o acesso à moradia digna para populações de baixa renda. 

Desde então, os projetos destinados à HIS são integrados e gerenciados pelo Ministério de Desenvolvimento Regional, Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, Caixa Econômica Federal, Conselho Nacional de Desenvolvimento Regional e pelos órgãos estaduais e municipais responsáveis pelas questões urbanas e habitacionais em cada região. 

Para usufruir do benefício HIS há alguns grupos baseados na renda familiar e que podem diferir conforme a realidade da região onde são aplicados. De forma geral, o programa oferece dois grupos: 

HIS 1 — focado na média mensal de no máximo 3 salários mínimos;

HIS 2 — destinado ao grupo familiar de no máximo 6 salários mínimos por mês. 

Além desses dois grupos, há também o HMP — Habitação de Mercado Popular, concentrado na renda familiar mensal de 6 a 10 salários mínimos. 

Quando direcionamos para a região de São Paulo, entretanto, os grupos ficam: 

HIS 1 — destinado a famílias com renda mensal de até R$3.300,00;

HIS 2 — abrange famílias com renda mensal a partir de R$3.300,00 a R$6.600,00; 

HMP — inclui famílias com renda mensal a partir de R$6.600,00 a R$11.000,00.  

Novamente, é sempre importante validar a realidade local quando houver interesse em participar do programa, pois pode haver diferença considerável comparado ao valor base da Habitação de Interesse Social. 

Dentro do HIS há o desdobramento de alguns programas habitacionais que podem também desenvolver suas próprias exigências de renda e participação. Falaremos de alguns ao longo do conteúdo.

Opções de moradia modernas e de qualidade

O objetivo dos programas de habitação popular não é somente prover uma moradia, mas oferecer um imóvel onde as pessoas possam viver com conforto e segurança, tendo acesso a seus direitos básicos, como água, luz e saneamento. 

Normalmente, as unidades habitacionais financiadas são apartamentos ou casas menores, com dois quartos, uma sala, um banheiro, cozinha e lavanderia. Mas isso não significa que são imóveis com qualidade inferior: na verdade, eles precisam seguir todos os requisitos da NBR 15575, que estabelece diversas normas para edificações habitacionais. 

Casa Verde e Amarela

O programa habitacional mais conhecido no país, sem dúvidas, é o Minha Casa Minha Vida, que hoje leva o nome de Casa Verde e Amarela. Através dele, em parceria com estados, municípios e outras organizações, o governo oferece condições especiais de financiamento de imóveis. 

O Minha Casa Minha Vida conseguiu criar 1,5 milhão de moradias no país, mas o déficit de moradia ainda é alto. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), estima-se que ele chegue a quase 8 milhões de moradias, sendo que existem mais de 3 milhões de residências habitadas por mais de uma família. 

O Casa Verde e Amarela, segundo o governo, também tem o intuito de reduzir esse déficit e se propõe a atuar no financiamento de imóveis, na regularização fundiária e na reforma de obras. Uma das novidades é que os juros de financiamento nas regiões Norte e Nordeste do país são menores. 

A população que pode usufruir dos benefícios do programa é dividida em 3 grupos, de acordo com a sua renda mensal:

• Grupo 1: até R$ 2 mil
• Grupo 2: entre R$ 2 mil e R$ 4 mil
• Grupo 3: entre R$ 4 mil e R$ 7 mil

As taxas de juros são calculadas baseadas nessa divisão, sendo que o grupo 1 tem as vantagens de obter menor taxa de juros, subsídio na compra de unidade habitacional, regularização fundiária e reforma de imóvel.

A importância do programa habitacional para as cidades

A implementação do programa habitacional faz toda a diferença em uma cidade, proporcionando maior qualidade de vida para uma grande parte da população e atuando no combate contra a desigualdade. 

Redução do número de pessoas sem moradia

O número de pessoas sem teto no Brasil, infelizmente, ainda é muito grande. Quanto mais os programas de habitação de interesse social ganharem força, maiores as chances de lutar contra esse problema, ao oferecer condições que facilitem o acesso à casa própria. 

A necessidade de pensar em políticas que permitam que as pessoas tenham onde morar é imensa, e o HIS ajuda nessa questão, que não impacta somente o Brasil, mas o mundo inteiro. Inclusive, a Organização das Nações Unidas (ONU) tem um programa voltado para isso, o ONU — Habitat. 

O programa descreve habitação acessível como aquela que oferece moradia de qualidade, mas que também está localizada em uma região que não impede o morador de arcar com os custos de transporte e que também garante os direitos humanos básicos.

Menor índice de moradias ilegais e em áreas de risco

Muitas famílias de baixa renda no Brasil vivem em condições altamente precárias, em locais onde não há saneamento básico, luz, e em áreas com risco iminente de desmoronamento. 

Nos noticiários, ainda são comuns os relatos de casas destruídas durante o período das chuvas em razão de suas construções precárias, sem respeito aos protocolos de segurança, ou que estavam em barrancos sem nenhuma contenção. O perigo para a vida dos moradores é imenso.

A existência do programa habitacional é uma forma de auxiliar com que essas famílias tenham uma alternativa e possam encontrar um novo lar.

Maior igualdade social

O acesso à moradia é um direito básico. Seja alugando um apartamento ou comprando uma casa, todos devem ter uma habitação onde possam viver com conforto, tendo acesso à água potável, luz e transporte público. 

Ao oferecer condições facilitadas para adquirir um imóvel, o programa habitacional age no intuito de ajudar a garantir esses direitos, reduzindo a desigualdade. 
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