As eleições municipais desse ano estão batendo na nossa porta, né? Faltam pouquíssimos dias para escolhermos novos prefeitos e vereadores! Mas você tem uma ideia da importância dessa escolha e como ela influencia na sua qualidade de vida?

Muitas pessoas dão atenção apenas para as eleições presidenciais e se esquecem de que a escolha dos prefeitos e vereadores pode impactar de maneira mais direta no dia a dia.

Por isso, preparamos esse post para falar um pouco sobre a escolha dos candidatos que vão governar o seu município e o papel de cada um.

Se você quer ter clareza na hora de votar e fazer uma escolha mais consciente, vem com a gente e continue lendo!

1. Qual é a importância das eleições municipais?

As eleições municipais são extremamente importantes e merecem mais atenção. Elas podem ser consideradas o ponto de partida da carreira política de muitos, sem contar o peso que essa escolha tem na vida de cada um.

Elas são as eleições mais próximas da população e nós sentimos de perto as mudanças nas cidades, sejam para melhor ou para pior. 

Essa proximidade também abre espaço para a fiscalização das ações, nos dando o poder de acompanhar a gestão de maneira mais efetiva.

Isso quer dizer que: você vai poder acompanhar de perto se a limpeza na sua rua é feita corretamente e como estão funcionando os espaços que frequenta, por exemplo. Bora ser fiscal dos nossos políticos, hein?!

Vale lembrar também que boa parte dos cargos políticos é ocupada a partir das eleições municipais. Sabia que temos mais de 65 mil cargos eletivos preenchidos por elas em todo o país? Ou seja, dá pra ver que elas são importantíssimas!

Infelizmente, na prática vemos uma preocupação maior com a decisão na escolha presidencial. Já reparou nisso?

Muitas pessoas não procuram investigar o passado e as propostas dos candidatos a vereador e a prefeito da cidade…

Então bora entender melhor como esses cargos impactam o seu dia a dia!

2. Quais são as ações desenvolvidas pelos municípios?

Para a administração municipal, é preciso contar com recursos financeiros (popularmente conhecido como dindim, grana, bufunfa) capazes de financiar as obras e todas as melhorias de que uma cidade precisa.

É de responsabilidade do governo municipal, além do pagamento dos salários dos funcionários públicos que atuam em cargos da prefeitura, cuidar de vários aspectos da cidade. Fizemos uma listinha com os principais, olha só:

Educação

As escolas de ensino básico e fundamental são cuidadas pela prefeitura, assim como as creches municipais. É preciso pagar os salários dos professores e funcionários, garantir uma boa estrutura nessas instituições e se responsabilizar pelo transporte escolar dos alunos.

Saúde

Os postos de saúde também são cuidados pela prefeitura e devem contar com profissionais para atendimento básico e medicamentos gratuitos para a população.

Mobilidade urbana

Uma das vantagens de morar perto do trabalho é a facilidade em fazer o percurso diariamente, mas nem todos têm essa opção. Quem decide morar em São Paulo ou grandes metrópoles geralmente tem essa intenção.

A escolha do prefeito influencia diretamente na questão, já que é de responsabilidade da administração municipal cuidar dos ônibus, da pavimentação das vias e da fiscalização do trânsito.

Segurança pública

As políticas de segurança pública são de responsabilidade dos governos estaduais, porém a prefeitura cuida da guarda municipal, que auxilia o trabalho da polícia. Nem todas as cidades contam com essa guarda.

Limpeza da cidade

Cabe também à prefeitura garantir os serviços de limpeza e coleta de lixo, além da manutenção de praças, parques e demais espaços públicos. Os serviços de saneamento básico também são de responsabilidade municipal.

Preservação de patrimônios históricos

Outro ponto importante cuidado por essa esfera do governo é a preservação de patrimônios históricos, por meio do tombamento de bens móveis e imóveis que sejam de interesse ambiental ou cultural.

O tombamento reconhece o valor histórico, cultural e artístico de determinado bem, promovendo sua preservação e impedindo que seja destruído ou descaracterizado.

Você já deve ter ouvido falar do tombamento de casas históricas, não é? Mas o processo também pode ser aplicado a fotografias, livros, mobiliários, utensílios, obras de arte, praças, florestas, cascatas etc.

Planejamento urbano

As cidades sofrem movimentos de ocupação, e cabe à prefeitura organizar o processo da melhor maneira possível. Dentro desse planejamento, há decisões sobre moradias, comércios, ciclovias, ruas e avenidas.

Esse trabalho é importantíssimo para melhorar a qualidade de vida das pessoas, diminuindo o trânsito e garantindo a viabilidade do município.

Finanças

As contas de uma cidade também são cuidadas pela prefeitura, responsável pela arrecadação de impostos, elaboração dos instrumentos orçamentários e transferência das verbas recebidas pelo Governo Federal.

Cultura

É de responsabilidade da prefeitura valorizar a cultura local, com a estruturação do Plano Municipal de Cultura.

Esse planejamento deve conter um diagnóstico sobre a realidade cultural da cidade, os desafios e as oportunidades, além de indicações das melhores ações para a valorização desse patrimônio.

3. Você conhece as atribuições dos cargos políticos?

Conhecer a responsabilidade de cada cargo público ajuda não só a fazer uma escolha mais clara, mas também a cobrar resultados coerentes durante o mandato.

A gente tem que cobrar mesmo, viu?

E só com a noção clara do que cada parlamentar deve fazer você consegue escolher a pessoa mais apropriada, além de cobrar as devidas providências no decorrer do mandato.

Por exemplo: no seu caminho para o trabalho tem ruas muito esburacadas? Tem visto muito lixo na rua? Seu bairro está muito perigoso e precisa de mais segurança? Vem descobrir de quem você tem que cobrar!

O que faz um prefeito?

O prefeito é o chefe do Executivo municipal, que assume a responsabilidade de cuidar da cidade em diversos âmbitos e administrar a verba pública local. Seu mandato tem a duração de quatro anos, com possibilidade de reeleição.

Também cabe ao prefeito revogar e sancionar leis, vetando propostas que não atendam ao interesse público ou sejam inconstitucionais.

É um cargo de responsa!

O ponto de partida do seu mandato é o programa de governo, com tudo o que ele pretende fazer nos próximos quatro anos pela cidade.

Durante a campanha eleitoral, o candidato já apresenta esse programa, trazendo na propaganda suas principais propostas. É uma forma de chamar a atenção do público e fazer com que seus projetos influenciem positivamente a população durante a escolha.

Ok, tá bom, mas quais são essas atribuições dos prefeitos? Pelo que eles são responsáveis? Fizemos um resuminho:

• Administrar impostos e orçamentos municipais, direcionando a verba para melhorias na cidade;
• Cuidar da limpeza, saúde, cultura e transporte do município;
• Reivindicar apoio público e privado para a execução de serviços;
• Representar o município legalmente;
• Apresentar projetos de lei à Câmara Municipal, assim como sancionar, promulgar, vetar e fazer publicar leis;
• Representar o município;
• Ouvir e apoiar líderes comunitários e lideranças locais, a fim de colher as demandas e entender melhor as necessidades da população.

Vale lembrar que a gestão pública no Brasil ocorre de forma descentralizada. Isso abre espaço para que os prefeitos nomeiem secretários municipais, que cuidarão de pastas da administração como transporte, segurança, cultura etc.

A escolha desses secretários é importante para uma gestão de maior qualidade, afinal são diversos pontos a serem administrados. Essa descentralização faz com que seja possível um cuidado maior com cada questão.

São os secretários municipais que colocam em prática os planos de cada área, determinados no programa de governo.

Quais são as atribuições de um vice-prefeito?

Um prefeito não atua sozinho. Ele conta com a ajuda de um vice-prefeito, que se candidata na mesma chapa. Ou seja: ao eleger alguém para a prefeitura, você automaticamente está aceitando o candidato a vice-prefeito proposto pelo partido.

Você costuma reparar no nome dos(as) vices?

Os vices são escolhidos nas convenções partidárias. Quando se trata de coligações, geralmente o vice é de algum desses partidos, formando assim uma chapa mista que representa os interesses dos envolvidos.

Essa manobra é importante para garantir uma boa participação na gestão do Executivo caso os candidatos sejam eleitos. A escolha também pode ajudar a conquistar mais votos para a chapa, aumentando a possibilidade de vitória nas urnas! 

Isso ocorre porque acontece uma soma dos eleitores do vice e dos eleitores do prefeito, que acabam votando todos na mesma candidatura! Outro motivo pelo qual a escolha do vice é suuper importante!

O vice é a segunda pessoa na hierarquia municipal e representa o prefeito em casos de ausência, morte, renúncia, cassação ou impeachment do cargo (nós brasileiros entendemos bem disso, né?). 

O vice pode inclusive atuar como articulador político, trabalhando de maneira ativa mesmo que o prefeito exerça o cargo durante todo o mandato.

Ele também auxilia na administração, discutindo e apoiando as decisões de melhorias para a cidade. Outra função é assumir a liderança em tarefas administrativas, exercendo atividades delegadas pelo prefeito.

Quais são as responsabilidades de um vereador?

O vereador atua no Poder Legislativo municipal e tem como principal função representar os interesses da população, ou seja, os seus interesses, diante do poder público. Isso acontece com a regulação de ações importantes para a comunidade, por meio de leis.

Ou seja: cabe ao vereador criar, extinguir e emendar leis, assumindo o papel de porta-voz dos moradores do município. Ele atua como um senador e um deputado, porém esses políticos trabalham com esferas mais amplas de governo (União e Estado).

Algumas das ações que podem ser conduzidas por um vereador são:

• Criação, extinção e mudança de impostos;
• Criação de distritos, subdistritos e bairros;
• Estabelecimento do perímetro urbano;
• Sugestão de nomes para ruas e avenidas;
• Aprovação dos documentos orçamentários;
• Aprovação do plano de educação;
• Determinação do tombamento de prédios como patrimônio público.

Além disso, esse parlamentar atua como intermediador entre a população e o Poder Executivo.

Portanto, é responsável por fiscalizar as ações do prefeito e checar se estão sendo realizadas em prol dos habitantes, participar dos eventos de interesse da cidade, visitar comunidades para entender melhor a realidade e as demandas sociais, ouvir os moradores etc.

Vale lembrar que o vereador pode administrar questões que se referem apenas ao município em que atua. Todas essas legislações são limitadas à cidade em que o político foi eleito.

Por isso, fica aqui um alerta: se encontrar um vereador prometendo melhorias em pontos que são de responsabilidade dos governos federal e estadual, desconfie! Essa pessoa está criando expectativas que não conseguirá cumprir.

Algumas das promessas mais comuns são vagas em hospitais e creches ou demais favores na tentativa de ganhar votos.

E agora vem a pergunta: você lembra em quem votou para vereador em 2016? Se não lembra, que tal prestar mais atenção e pesquisar mais a fundo esse ano? Ainda dá tempo! Afinal, você está elegendo alguém que vai literalmente te representar!

4. Como funciona a vida profissional de um político?

As carreiras dos políticos começam pelo município, já que os cargos eletivos menores geralmente são os primeiros a serem disputados pelas pessoas que pretendem trabalhar como parlamentar.

Mesmo alguns que já começam como deputados encontram boa parte da base de votos no município. Por isso, o trabalho local é importante para que uma pessoa consiga se destacar e conquistar algum cargo.

Não é necessário ter uma formação específica para iniciar na vida política. Esse movimento geralmente começa pela participação em trabalhos sociais e envolvimento em projetos voltados para a comunidade.

A participação em instâncias locais de deliberação política, como grêmios estudantis, centros acadêmicos, associações de bairro e sindicatos, também é comum entre os parlamentares que dão seus primeiros passos.

Para quem quer realmente disputar algum cargo, é necessário se filiar a algum partido político ou criar o seu próprio (o que é um desafio muito maior).

Mesmo com essa estrutura, ninguém consegue o cargo público sem recursos financeiros ($$) para pagar as campanhas. Essas verbas podem ser próprias ou bancadas por apoiadores.

Famosos e familiares de políticos conseguem vantagens durante o processo por serem mais conhecidos pela população ou por carregarem o nome de alguém com destaque no cenário público. 

Essas pessoas têm grande potencial de voto, além de garantirem cadeiras para outros candidatos da mesma coligação ou partido. 

5. Como as eleições municipais influenciam no Congresso Nacional?

Muitos não conhecem o peso que as eleições municipais têm no Congresso Nacional. Mesmo que essa escolha não seja diretamente ligada à Câmara dos Deputados, influencia totalmente o peso de representação que cada partido tem nesse espaço.

Quanto mais prefeitos e vereadores de um partido forem eleitos, mais deputados federais do mesmo partido surgem em curto período de tempo (dois anos). Essa mudança ocorre como retribuição ao apoio à candidatura dos cargos de vereadores e prefeitos.

E como isso impacta as próximas eleições? Além do número de candidatos, a presença de bancada está diretamente ligada ao tempo de propaganda política no rádio, na TV e ao repasse do Fundo Partidário.

Mostramos aqui todo o peso que uma eleição municipal tem e a responsabilidade de cada político. Independentemente da escolha que você fizer sobre onde quer morar, é importante ter máxima atenção na hora de eleger seus representantes, sabendo o quanto essa decisão pode impactar a sua vida na sua cidade.

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